Processo 171823/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:13
Autuado em 06/04/2010 16:13
Oficio de encaminhamento 071/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 218/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LOIVO ROQUE RITTER
Origem MUNICÍPIO DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 11:43 AR de devolução dos autos físicos
24/01/2012 10:28 Juntada de AR ofício 1713/11-OPD-GP
15/12/2011 17:35 AR de devolução dos Autos Físicos RM617231852BR
07/10/2011 13:51 AR de devolução dos Autos Físicos
05/07/2011 11:11 do Protocolo nº 38560-6/11, referente a Documentação Complementar
11/05/2011 08:27 do Protocolo nº 50790-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 952/10 - OCN - DCM
02/09/2010 09:43 do Protocolo nº 475040/10, referente à dilação do prazo ao ofício 952/10-OCN-DCM.
17/08/2010 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 952/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   952/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 186/2012
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 877/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2012 08:55 DP  
09/02/2012 09:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2012 -
09/02/2012 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
09/02/2012 07:36 DG  
07/02/2012 08:25 SMPjTC Parecer nº 1055/2012 - Encerramento do processo Prestação de Contas Municipal. Encerramento do feito.
20/12/2011 18:36 DCM Informação nº 118/2012 -
15/12/2011 18:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1329/2011 -
13/12/2011 14:09 DP Informação nº 6673/2011 -
06/12/2011 09:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3326/2011 -
06/12/2011 09:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1713/2011 -
17/11/2011 09:54 S2C Certidão Diversa nº 14/2011 -
17/11/2011 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2011 -
16/11/2011 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 469/2011 -
30/10/2011 22:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1070/2011 -
30/10/2011 22:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2011 -
10/08/2011 09:30 GACAC  
05/08/2011 09:56 SMPjTC Parecer nº 4868/2011 - Regularidade. Contas Municipais. Documentação complementar. Irregularidades sanadas e ressalvas mantidas de acordo com o exame do órgão instrutivo. Pela regularidade das contas com ressalvas.
06/07/2011 21:21 DCM Instrução nº 1609/2011 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/05/2011 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 542/2011 -
24/05/2011 12:52 SMPjTC Parecer nº 2751/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Município de Verê. Exercício de 2009.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1098/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 13:03 SITIO  
06/04/2010 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 877/2010 -
06/04/2010 16:14 DCM Instrução nº 1434/2010 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 952/2010 -
06/04/2010 16:12 DP  

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